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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00
Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização
mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.
funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro
Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06
, de 15 de maio de 2001; a criação de cargos na Carreira de Defensor Público da União; a criação das
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
com a CF/88 e o CPC/15, concluindo-se que a adoção deste novo procedimento pode solucionar ou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53
Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro
10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:24
Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes
Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 18:38
Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado
13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:34
Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda
Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44
Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão
Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:06
Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:17
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu a retenção de R$ 48 mil pagos como sinal na
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:43
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
donos de um terreno contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico
Janeiro (MPRJ) pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de entorpecentes nas regiões fluminenses
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Array Publicado em 2016-08-11T12:44:10+00:00
Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares
, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.
