Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro