Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?

A Cessão de Posse permite, se preenchidos os requisitos legais, a regularização via Usucapião, inclusive.

Gestão de acessos: um fator crucial na proteção da privacidade de dados pessoais

Por Klelio Gentiluci

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)