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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:15

Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:00

DF é condenado a custear tratamento de mulher com câncer na mama

Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:00

Advogado é condenado por plágio de monografia

Advogado terá que indenizar a vítima em R$15 mil além de publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:00

Fotógrafo não consegue impedir circulação de imagens publicadas sem autorização

Instituto Brasileiro de Cultura e as editoras Cartoplam e Mapograf foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:00

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30

Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:30

TJ sustenta decisão que negou danos materiais por furto na 'Zona Azul'

, não sendo devida a indenização de R$ 15 mil pedida pelo autor da ação
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25

Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:45

Net Serviços de Comunicação S.A. é condenada a indenizar pessoa, vítima de fraude

Net deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil reais por inscrever indevidamente
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:30

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:50

TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

A jovem de 15 anos e seu noivo se sentiam desconfortáveis em sua igreja por morarem juntos sem a efetivação do matrimônio
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:15

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:50

Mantida condenação de médica de Vitória por improbidade

Além de ter sido proibida de contratar com o poder público por cinco anos, a médica deverá pagar multa de R$ 15 mil reais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:50

Corte de cana: câmara determina perícia para apuração de insalubridade por exposição ao sol

TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso de uma cortadora de cana que alegou ter havido
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:30

SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros

rescisória contra decisão da TRT-15 em embargos de terceiros
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30

Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto

Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:40

Lixo tóxico gera indenização

. Ele receberá indenização no valor de 15 mil reais pelos danos causados

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 39000

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas

Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

Advogado terá que indenizar a vítima em R$15 mil além de publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento

Instituto Brasileiro de Cultura e as editoras Cartoplam e Mapograf foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados

Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

, não sendo devida a indenização de R$ 15 mil pedida pelo autor da ação

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP

Net deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil reais por inscrever indevidamente

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e

A jovem de 15 anos e seu noivo se sentiam desconfortáveis em sua igreja por morarem juntos sem a efetivação do matrimônio

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Além de ter sido proibida de contratar com o poder público por cinco anos, a médica deverá pagar multa de R$ 15 mil reais

TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso de uma cortadora de cana que alegou ter havido

rescisória contra decisão da TRT-15 em embargos de terceiros

Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que

. Ele receberá indenização no valor de 15 mil reais pelos danos causados

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