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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06
Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada
Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:11
Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória
Acusado é reincidente em crime ambiental.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:01
TJSP mantém condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos
Anabolizantes e abortivos estavam entre os fármacos encontrados.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:23
TJSP confirma júri que condenou réu acusado de matar bebê de sete meses
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:21
Brasil tem 131.736 mortes por Covid e 4.335.066 casos confirmados
País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:53
Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 17:35
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB
Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 09:23
Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico
Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:21
STJ nega liminar por conta de autos mal instruídos e falta de documentos
Não é possível analisar a viabilidade da liminar caso os autos tenham sido mal instruídos, sem a cópia das decisões às quais foram atribuídas as supostas ilegalidades.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:26
Clipping de Legislação (Agosto de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59
Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro
Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Público Federal apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:49
Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído por consumidor
O reclamante afirma que desistiu da viagem, comunicando a ré com antecedência e solicitando reembolso do valor despendido. No entanto, foi informado da impossibilidade do reembolso e da conversão dos créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:32
Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
O projeto acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:47
OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame
Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:35
Segunda Seção aprova três novas súmulas
O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17
TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo
“É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes ocasionados pelo lançamento indiscriminado de balões no espaço aéreo, ainda que categorizados como artesanais ou ecológicos”
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:49
Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados
O levantamento foi realizado de acordo com o serviço de clipagem da Ordem, que selecionou o material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses
