Execução por quantia certa

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Overbooking gera indenização por danos morais

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer

Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho