Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Governo libera recursos para cassáveis

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Senado aprova MP do Bem

Cadeia para pedófilo

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença