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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:06

Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso

pelo INPC desde o efetivo negócio jurídico (31/12/2019).
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

Proposta revoga dispositivo da Lei 12.770/12, que prevê subsídio mensal de R$ 30.935,36 para o
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00

OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC

pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:30

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15

Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor

12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita ligada à prestação de serviços médicos-hospitalares
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30

Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade

havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:17

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

, o legítimo Estado de Direito. Indenização será de R$ 12 mil
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:50

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 28322

sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até

jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

pelo INPC desde o efetivo negócio jurídico (31/12/2019).

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a

Proposta revoga dispositivo da Lei 12.770/12, que prevê subsídio mensal de R$ 30.935,36 para o

12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca

pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam

12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita ligada à prestação de serviços médicos-hospitalares

havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba

, o legítimo Estado de Direito. Indenização será de R$ 12 mil

$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

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