Fiscalização Tributária

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

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