Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP