Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão

As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso

Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida

Para a turma, ficou caracterizado o dano moral em razão da angústia decorrente da quase ingestão do corpo estranho pelo consumidor. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.

Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.

Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito. Retificação de registro ou definição do domínio por ação própria. Valor da indenização.

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

A decisão foi unânime.

Recesso forense. Suspensão do prazo.

Cabimento dos embargos de acordo com a alínea "c" da Súmula 353/TST.

STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato

Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista

Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.

DF terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora

A quantia a ser paga pelo Estado é de R$ 69.404,74.