Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Carregador e estudante são condenados por roubo

Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena

Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para

Resolução nº 306, de 6 de Março de 2009

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Poeira no vento

Uma crônica sobre o tsunami que atingiu a Ásia em dezembro de 2004

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de ter um farmacêutico, profissional de nível superior graduado na área

Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri

Vídeos seriam exibidos pela sua defesa, mas ministra negou

Justiça absolve acusado de tráfico de entorpecente e contrabando

Provas apresentadas não foram suficientes para condenar o acusado por tráfico de drogas e contrabando

Apelação cível. Responsabilidade civil. Protesto de cheque. Legitimidade.

Subsistência da possibilidade de cobrança através de ação monitória. Prescrição quinquenal.

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Estado indeniza por prisão indevida

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família