A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Consultoria e Treinamento

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri