Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho

No TST, o empregado sustentou que a regra de transição prevista no artigo 2028 do novo Código Civil prevê a aplicação dos prazos da lei anterior quando transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Ações Consumeristas

Central Prática.

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União