Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.