Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11

Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública

A Câmara examina o Projeto de Lei 6939/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que permite aos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01

Juíza determina indenização por danos

, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28

Paciente é indenizada por desinformação.

gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.136, de 26 de junho de 2007

Plataforma Continental, ambos de 10 de março de 1988, com reservas ao item 2 do artigo 6º, ao artigo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01

Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:09

Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:07

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:13

O devedor sumiu! E agora?

Por Edijane Ceobaniuc.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51

Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto

O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:09

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:40

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:45

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 27260

A Câmara examina o Projeto de Lei 6939/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que permite aos

agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de

, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar

Plataforma Continental, ambos de 10 de março de 1988, com reservas ao item 2 do artigo 6º, ao artigo

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Por Edijane Ceobaniuc.

O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A

10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos