Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura

O encarregado de proteção de dados na LGPD

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado

Da decisão, cabe recurso.

Empregador que atrasar pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês pode pagar multa

Autor da matéria, o senador Reguffe (DF-sem partido) observa que o trabalhador normalmente é a parte mais frágil na relação trabalhista.

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

Garantia da gestante não se presta a garantir a reintegração ou o pagamento dos salários correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador

Processo penal.

Apelação criminal.

Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto

Habeas corpus. Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual.

Ilegalidade da interceptação telefônica de uma das vítimas. Atipicidade da conduta. Matérias não apreciadas pela corte estadual.

Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb

Ele foi demitido menos de dois meses antes do início do prazo anterior à eleição em que a administração pública fica legalmente proibida de realizar demissões

Atraso em entrega de imóvel gera indenização

Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré