Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Execução de obrigações alternativas

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Folha de S.Paulo

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Justiça. O Ministro Dias Toffoli destacou que afastar do mandato eletivo um agente político, com

Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado

Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.

Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano

Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta