2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções