Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais