Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Prescrição. Termo inicial. Diferenças decorrentes da reposição dos expurgos inflacionários. Orientação jurisprudencial nº 344 da SBDI-I do TST.

O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a vigência da Lei Complementar nº 110, em 30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal, que reconheça o direito à atualização do saldo da conta vinculada.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Seguradora indeniza dono de caminhão

Banco indeniza vítima de assalto

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.