Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

O juiz Gilmar Luiz Coelho decidiu não acatar pedido de liminar ajuizado por seis alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de reclassificação de conteúdo e, em seguida, emitido um certificado de conclusão do segundo grau.

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios se a quantia arbitrada no Juízo singular é irrisória.

TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

TJ condena casa de shows

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores