Home- busca: 1º de Abril
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:29
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:45
Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro
Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:49
"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas
Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:45
O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23
Por Pedro Tavoni Céglio
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:58
O que é direito autoral de execução pública?
Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses
São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:25
Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia
São 662.941 óbitos e 30.374.434 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Sete estados não registraram mortes.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 09:45
Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia
São 662.701 óbitos e 30.345.397 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:21
Brasil registra mais 163 mortes por Covid e chega a 661,5 mil; média móvel segue em queda
São 661.552 óbitos e 30.180.491 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:35
A Esperança de Davi
Por Gustavo Miotti.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos
País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:28
O momento da consciência e da mediação
O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53
Fazer Justiça em Tempos de Pandemia
Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:51
Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600
De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.
