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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:00

9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:31

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:24

Os desafios jurídicos da era digital: crimes cibernéticos e responsabilidade na internet

Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:46

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:05

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:44

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 09:35

Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 13:39

Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente

A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 11:50

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:01

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:06

Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada

Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:25

Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21

FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?

Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 08:37

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.
Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:48

Os desafios jurídicos da privacidade e proteção de dados na era digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 44916

Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.

Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Nulidade.

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais.

Explicando a execução pública mais que essencial!

A decisão foi unânime.

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a

Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.

Por Rodrigo Elian Sanchez.

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