Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Recurso ordinário. Horas extras em "treinet".

Descontos por diferença de caixa.

Rescisão indireta.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.

Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

Assédio moral. É assédio moral a repetição, ao longo do tempo, de agressões veladas, muito embora ligadas entre si, que, em outros casos, se isoladas, seriam irrelevantes, ou toleráveis.

Irresignada com a sentença, interpõe, a reclamante, recurso ordinário, buscando a condenação da reclamada ao pagamento de indenização decorrente do assédio moral ao qual submetida.