Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Consumidor ganha ações contra juro alto

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira