Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

C&A condenada por acidente em escada rolante

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, nos termos da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, dar-se-á por intermédio de sua mantenedora e a isenção prevista no art. 8º dessa Lei será aplicada pelo prazo de vigência do termo de adesão, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

O eleitorado encolheu

Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.

Se o próprio Reclamante desistiu expressamente da ação proposta em relação ao ex-sócio da empresa, não poderá agora, na fase de execução, pretender chamá-lo de volta à lide para responder com seu patrimônio pessoal pelos débitos não satisfeitos pelo empregador, na esteira do decidido em primeiro grau.

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada