Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

STF extingue ação sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço

1ª turma entendeu que DPU não tem legitimidade para instaurar processo de fiscalização normativa abstrata.

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

O entendimento é da Quarta Turma.

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.

Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs

Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.