Familiares de camelô atingido por paulada na cabeça serão indenizados

Município deverá indenizar moral e materialmente em R$ 100 mil reais a família do vendedor que foi morto em ação contra comércio ambulante

Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos

Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

Sócio da Boate Kiss tem pedido de liminar negado

Spohr foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio

Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.