Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

Processo: 2017.01.1.041478-8Vara: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIASENTENÇA C. M. D. S., devidamente qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios como incursa nas sanções do artigo 237 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), em razão da prática da conduta delitiva narrada na peça acusatória consistente na realização, em tese, de subtração da criança V. B. R., de três meses de idade, ao poder de sua mãe, A. B. ...

Palavras-chave: CF ECA Sequestro Subtração de Incapaz Prisão em Flagrante Condenação Reclusão CPP