Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.

Para entender a importância das cláusulas de earn-out, é preciso avaliar as situações contratuais nas quais elas são usadas. As operações de fusões e aquisições (M&A) envolvem, por ano, em torno de US$ 4.1 trilhões, de acordo com dados do Focus Economics. Entre janeiro e setembro de 2019, o mercado de M&A no Brasil cresceu 31% em relação ao mesmo período de 2018. O advogado especializado em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, explica que a alocação de riscos é um dos principais propósitos ...

Palavras-chave: