E-book | Curso de Direito Urbanístico e das Cidades

Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br

Sobre a obraNesta obra, o Autor objetiva o tratamento sistemático das normas que regem a disciplina das áreas urbanas no ordenamento brasileiro. Para tanto, o Autor se vale da definição de marcos teóricos essenciais, conceitos básicos e estruturação do regime jurídico da política urbana no Brasil, a partir da descrição da Constituição da República e em outras espécies normativas como o Estatuto das Cidades. Assim sendo, além de profunda análise do caráter científico e principiológico do ...

Palavras-chave: