A Fundação para o Vestibular da Unesp (Vunesp) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 6,7 mil para uma estudante de São José do Rio Pardo (SP), barrada na prova do vestibular de 2010, por estar sem RG. A decisão, em segunda instância, foi tomada no dia 8 de março. A Vunesp informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

A estudante J.C.O.V., hoje com 19 anos, se inscreveu no vestibular para engenharia de produção e foi impedida de realizar a prova em 20 de outubro de 2010 por não estar com o RG, perdido semanas antes. A jovem alegou que conseguiu realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na mesma época sem a apresentação do documento, mas com a checagem das digitais.

“Ela também estava sem o RG quando foi fazer a prova do Enem, mas mesmo assim conseguiu fazer a prova, além disso, no dia da prova da Unesp ela estava com o RG escolar, com foto e com o número do documento original dela”, afirmou o pai de J., V.A.V..

Além da indenização por danos morais, de mais de R$ 6 mil, equivalente a dez salário mínimos, a Vunesp deverá ressarcir R$ 110 referentes à inscrição paga pela estudante para realizar o vestibular. A decisão foi tomada em segunda instância, após o Fórum de São José do Rio Pardo dar parecer favorável à fundação. Os embargos apresentados pelos advogados da Vunesp foram negados, segundo o acórdão assinado pelo relator do TJ-SP, Eduardo Gouvêa.
 

J. se disse prejudicada por não ter feito a prova. “Naquele ano só me inscrevi na Unesp e no Enem, então perdi 50% de chance de passar no vestibular”, reclamou a estudante que está no terceiro ano de engenharia agronômica no Instituto Federal do Sul de Minas, em Muzambinho (MG), após obter nota suficiente no Enem para entrar no curso.