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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:03
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira se concede liberdade a Lula
Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser anunciado ministro de Jair Bolsonaro; Moro condenou Lula em 1ª instância. Petista está preso desde 7 de abril.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:13
Segunda Turma do STF julgará pedido de liberdade do ex-presidente Lula em 4 de dezembro
Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser anunciado ministro de Jair Bolsonaro; Moro condenou Lula em 1ª instância. Petista está preso desde 7 de abril.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:07
Fachin libera ação, e novo pedido de liberdade de Lula deve ser julgado até o mês que vem
Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido de liberdade após Sérgio Moro ter sido anunciado ministro. Presidente da Segunda Turma do STF disse caso pode ser julgado ainda em dezembro.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:38
Ex-presidente Lula é denunciado por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial
Ex-presidente supostamente recebeu R$ 1 milhão disfarçado de doação por intermediar negócios de empresa no país africano, diz MPF; Instituto Lula diz que todas as doações recebidas 'são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos'.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 17:43
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
Decisão foi tomada por 7 votos a 4. Em recurso, MP contestou absolvição de motorista que deixou local de batida de carro. Código de Trânsito prevê pena de até 1 ano de prisão ou multa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 09:06
Fux diz que novo Código de Processo Civil reduzirá em até 60% duração de processos judiciais
Ministro do STF presidiu em 2009 comissão de juristas que elaborou projeto.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 15:37
Jair Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta
Criado há 88 anos, ministério divulgou nota em que afirma que 'o futuro do trabalho e suas complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado'.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:26
Advogados pedem soltura de Lula ao STF após Sérgio Moro decidir ser ministro
Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:21
Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça
Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:37
Proposta de indulto de Natal exclui presos por corrupção e lavagem de dinheiro
Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou texto, que também exclui lavagem de dinheiro, tortura e terrorismo. Previsto na lei, indulto é o perdão de pena dado por presidentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 09:43
Fundo PIS-Pasep: prazo para saque das cotas acaba nesta sexta para menores de 60 anos
Mais de 4 milhões de cotistas com menos de 60 anos ainda não retiraram os recursos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:28
Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso do ex-presidente Lula contra prisão
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar data para análise do caso. Ministro sugeriu que presidente leve a julgamento, antes, ações sobre prisão em segunda instância.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:26
Edson Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer no caso Odebrecht
Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do presidente.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 09:27
Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e permitir candidatura
Ministro do STF decidiu que recomendação de comitê da ONU sobre direitos políticos do petista não tem alcance sobre a condenação no caso triplex.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 09:44
Advogados do ex-presidente Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura
Tribunal barrou candidatura de Lula à Presidência na semana passada com base na Ficha Limpa. Também nesta terça, defesa do ex-presidente pediu ao STF para suspender efeitos da condenação.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:19
MP reforça pedido ao TSE para proibir Lula na propaganda eleitoral e quer rejeição antecipada da candidatura
Propaganda eleitoral no rádio e na TV começam nesta sexta-feira. Candidatura de Lula foi contestada no TSE com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível condenado em segunda instância.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 09:13
Edson Fachin libera julgamento e STF vai discutir liberdade do ex-presidente Lula em setembro
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Julgamento no plenário virtual está previsto para começar no dia 7 de setembro.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:35
Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura
Parecer foi apresentado em 4 ações que alegam que o ex-presidente está inelegível porque foi condenado em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 09:24
Fundo PIS-Pasep: saques são liberados nesta terça a 17,5 milhões de cotistas
Saques foram liberados agora para quem tem direito ao benefício mas não é correntista da Caixa e do Banco do Brasil. Prazo vai até 28 de setembro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:43
Fachin autoriza prorrogação por mais 60 dias de inquérito sobre Temer no caso Odebrecht
Inquérito apura suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões combinado em jantar no Palácio do Jaburu, em 2014. Presidente nega que tenha tratado de repasse de valores durante encontro.
