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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 09:20
Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 14:18
1 mês de coronavírus no Brasil: compare a situação do país com China, Itália, EUA e Coreia do Sul no mesmo período da epidemia
Confirmação do primeiro caso da doença Covid-19 no Brasil completa um mês nesta quinta-feira (26). Tendência no exterior mostra que ritmo de contágio ocorre em momento posterior aos primeiros 30 dias.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:07
Bancos terão que detalhar no extrato informações sobre uso do cheque especial
BC aprovou circular que lista informações que devem estar no extrato bancário. Regra exigirá informações como valor dos juros acumulados até a data do extrato.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:23
STF julga hoje se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício
Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:59
Adesão ao saque-aniversário termina nesta sexta para nascidos em janeiro que querem receber neste ano
Quem perder o prazo pode fazer a adesão, mas só passará a receber a parcela anual do FGTS no ano que vem. Saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500 e R$ 998, cujo pagamento vai até o dia 31 de março.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 12:58
Supremo Tribunal Federal suspende Medida Provisória de Bolsonaro e retoma o DPVAT
Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 15:28
Entenda quem vai poder tirar até R$ 998 das contas do FGTS
Pagamento só será feito a quem tinha até esse valor em cada conta ativa ou inativa do fundo em 24 de julho. Quem já sacou R$ 500 terá direito à parcela complementar. Retiradas começam no dia 20 de dezembro e vão até 31 de março de 2020.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:55
Bolsonaro sanciona, com vetos, nova lei do FGTS; limite do saque imediato passa a ser R$ 998
Valor equivale ao atual salário mínimo. Regra só valerá para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia. Os demais só podem sacar até R$ 500 por conta.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 17:00
CCJ do Senado aprova projeto que permite prisão após condenação em segunda instância
Texto altera o Código de Processo Penal e pode precisar passar por outra votação na comissão. Projeto pode ir direto para a Câmara, mas oposição deve pedir para ser votado no plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:54
Saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em setembro e outubro começam hoje
Trata-se do sexto lote de saques para não correntistas, que totalizam R$ 3,3 bilhões para 9,1 milhões de pessoas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 10:15
Câmara aprova projeto que endurece legislação penal contra o crime
Texto é resultado da análise das propostas enviadas pelo ministro Sergio Moro e pela comissão de juristas coordenada por Alexandre de Moraes, do STF. Proposta segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:26
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso por ter sido condenado em segunda instância
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 10:10
CCJ do Senado pode votar nesta quarta-feira projeto que permite prisão após 2ª instância
Texto foi articulado entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro. STF derrubou possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:23
Após adiamento, CCJ da Câmara inicia debate sobre PEC da prisão em segunda instância
Debates começaram depois que foram superadas as estratégias da oposição para atrasar os trabalhos. Na semana passada, STF decidiu que prisão após a segunda instância é ilegal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:53
Juiz determina saída do ex-presidente Lula da prisão após decisão do STF
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 10:19
STF retoma nesta 5ª julgamento que decidirá se réu pode ser preso após condenação em 2ª instância
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:14
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
Tribunal permite prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento. Sessão desta quarta deve ter manifestações de AGU e PGR, além dos votos dos ministros.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 09:08
Saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em janeiro começam hoje
No total, 4,1 milhões de pessoas nascidas em janeiro devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão neste 1º lote; prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 09:27
Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira prisão após condenação em 2ª instância
Previsão é de que o relator só comece a votar na próxima quarta-feira (23).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 09:17
Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato
Julgamento de caso específico decide se delatados e delatores devem apresentar as alegações finais simultaneamente. Ministros ainda definirão como a tese será aplicada em outros casos.
