O uso da inteligência artificial (IA), um dos assuntos mais debatidos hoje no mundo, especialmente no contexto das relações de trabalho, é um dos temas escolhidos do I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos, promovido pelo escritório Pessoa & Pessoa Advogados. Dirigido a estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, advogado(a)s e demais profissionais do Direito de todo o Brasil, o concurso inclui ainda outros dois temas: “Direito Material do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”. As inscrições estão abertas e os textos podem ser enviados até 13 de junho. 

De acordo com a advogada Juliane Facó, sócia da área trabalhista do Pessoa & Pessoa e integrante da comissão avaliadora, a intenção do concurso é fomentar a produção de artigos jurídicos com abordagens inovadoras relacionadas ao Direito do Trabalho. 

“Os textos também podem falar sobre negócios jurídicos, arbitragem, mediação, gerenciamento processual, diversidade e inclusão, ou seja, temas mais inovadores, na perspectiva de abordar os desafios e propostas de melhoria no campo da Justiça do Trabalho”, exemplifica. 

Ainda segundo Facó, ao optar pela temática da “Inteligência Artificial e o Trabalho”, a ideia é que os participantes “verifiquem o impacto da IA nos processos judiciais, a exemplo de questões relacionadas a provas digitais, mas também sua aplicação nos processos de seleção pessoal, gestão de recursos humanos, automação de tarefas e análise de contratos”. Outros exemplos de possíveis abordagens seriam as novas modalidades de trabalho e suas implicações legais, litigância predatória, plataformas digitais, compliance trabalhista, LGPD e análises críticas de jurisprudência.

Vale dizer que a inteligência artificial também será uma aliada da comissão avaliadora. Isso porque os artigos passarão por programas de IA para detectar se há plágio ou a utilização de ferramentas de IA, a exemplo de Chat-GPT. Caso o uso indevido seja constatado, o artigo será excluído do concurso. 

O concurso prevê diversas premiações. Na categoria para estudante, o(a) primeiro(a) colocado(a) recebe R$ 2,5 mil; o(a) 2º colocado(a), um tablet e voucher de R$ 500 em livros jurídicos da editora Jus Podivm ou Mizuno; e o(a) terceiro(a) colocado(a), um kindle e voucher de R$ 300 em livros jurídicos. Já na categoria para profissional, o(a) primeiro(a) colocado(a) recebe R$ 3,5 mil; o(a) 2º colocado(a), um tablet e voucher de R$ 700 em livros jurídicos da editora Jus Podivm ou Mizuno; e o(a) terceiro colocado(a), um kindle e voucher de R$ 450 em livros jurídicos. O resultado será divulgado no dia 10 de julho. 

O Pessoa & Pessoa Advogados também promoverá, em paralelo, um concurso interno aberto aos mais de 500 advogado(a)s e estagiário(a)s de Direito distribuídos pelas suas 8 unidades em todo país. 

Homenageado - O concurso também presta homenagem à contribuição para a comunidade jurídica do Dr. Roberto Freitas Pessoa, que acaba de completar 80 anos de vida e 55 de atividade jurídica. Além de desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Pessoa exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal, com uma atuação também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, ele foi professor na Faculdade Jorge Amado em Salvador/BA e na Universidade Federal da Bahia, e atualmente exerce a profissão no Distrito Federal, como parecerista. 

Para os interessado(a)s, o edital do concurso e outras informações estão disponíveis no site do Pessoa & Pessoa: Link. 

O Pessoa & Pessoa Advogados é um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país, com mais de 40 anos de atuação, responsável pela gestão de uma carteira com mais de 150 mil processos. Especializado nas áreas Trabalhista, Cível, Consumerista, Empresarial, Compliance e Proteção de Dados, reúne mais de 800 integrantes.

O escritório está presente em 8 unidades, em sete Estados: São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas e Sergipe.

A partir de 2008, o Pessoa & Pessoa passou a figurar no ranking de escritórios mais admirados do Brasil pela Revista Análise. O reconhecimento ultrapassou as fronteiras nacionais, posicionando-o também no ranking da Chambers and Partners, Leaders League e The Legal 500.