A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu o inquérito sobre a morte do menino Juan Moraes e enviou à Justiça pedindo a decretação da prisão preventiva dos quatro PMs envolvidos no crime. Eles estão presos temporariamente desde o dia 21 de julho. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (14) pelo o delegado Ricardo Barbosa, da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, responsável pelas investigações. O menino de 11 anos foi morto na comunidade Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em junho.

"Dois fuzis deram positivo no exame de confronto balístico com os projéteis e cápsulas recolhidos no local do crime", afirmou o titular da DH da Baixada.

Dois fuzis foram usados no crime

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, logo após o crime, os policiais militares apresentaram dois fuzis à 56ª DP (Comendador Soares): um 762 e outro 556. Após o confronto balístico, a maioria dos projéteis e cápsulas deu positivo para esse fuzil 762, mas ainda faltava encontrar outro fuzil de mesmo calibre, segundo a polícia. Como o caso já havia sido encaminhado para a DH da Baixada, os agentes foram ao 20º BPM (Mesquita) e recolheram todos os fuzis 762, que também passaram por perícia. Um deles também deu positivo no confronto balístico com as cápsulas encontradas no local do crime.

O delegado Ricardo Barbosa informou ainda que concluiu o inquérito na segunda-feira (12), sem ter acesso ao laudo da exumação do corpo do menino Juan. "O laudo da exumação de Juan foi feito a pedido da Defensoria Pública e ainda não recebi o resultado. Já no laudo da perícia do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) não há nenhum indicativo de bala no corpo do menino, já que estava em avançado processo de decomposição", disse.

Ainda de acordo com o titular da DH da Baixada, o menino foi baleado por policiais militares, e consta no inquérito o resultado da perícia, que constatou que não houve confronto entre PMs e suspeitos.

Exumação do corpo de Juan

O corpo de Juan Moraes foi exumado, no Cemitério municipal de Nova Iguaçu, a pedido do defensor público Antônio Carlos de Oliveira, que representa um dos quatro policiais suspeitos de envolvimento na morte. Ele se baseou no laudo de uma perita legista que atestou que o corpo encontrado no Rio Botas era de uma menina para pedir que fossem feitos novos exames no corpo.

Quando o corpo de Juan foi identificado, a chefe de Polícia Civil Martha Rocha deu uma entrevista coletiva afirmando que a perita havia errado o laudo e que exames de DNA provaram que os restos mortais eram de Juan. A perita foi afastada do caso.

Em agosto, a Justiça do Rio já havia prorrogado por mais 30 dias a prisão temporária dos PMs acusados do crime. Na decisão, a juíza Bianca Paes Noto, da 4ª Vara Criminal, afirmou que "o acautelamento dos indiciados revela-se medida absolutamente imprescindível para o sucesso das investigações, até porque, estando os mesmos em liberdade, poderiam dificultar a colheita de provas tendentes à elucidação do caso". A magistrada citou ainda "depoimentos colhidos em sede policial, os laudos técnicos, o relatório de auditoria do GPS das viaturas", entre outros, como fatores determinantes para a prorrogação da prisão temporária.

Entenda o caso

Na noite do dia 20 de junho, Juan vinha da casa de um amigo com o irmão de 14 anos, quando foi atingido durante uma suposta operação da Polícia Militar na comunidade Danon. O irmão e outro jovem, de 19 anos, ficaram feridos. A reconstituição do caso foi feita no dia 8 de julho, dois dias após a chefe de Polícia Civil confirmar a morte do menino.

Os quatro policiais do 20º BPM (Mesquita) cumprem prisão temporária em relação a dois homicídios duplamente qualificados (a morte do menino Juan e de um suposto traficante), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (do irmão de Juan, e de um jovem de 19 anos - ambos estão no Programa de Proteção à Testemunha) e ocultação de cadáver de Juan.

O irmão e os pais de Juan foram inseridos no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM). De acordo com a Secretaria, o programa é desenvolvido pela SEASDH em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A outra testemunha do caso também foi inserida no mesmo programa de proteção.