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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35
Os Contratos e a Epidemia Covid-19
O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:44
Planejamento sucessório em tempos de Covid-19
Famílias podem aproveitar a quarentena para discutir o assunto, preservar o patrimônio e evitar brigas ou disputas judiciais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:48
Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)
O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46
Direito Penal e o combate ao covid-19
O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21
Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário
Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:38
Negado pedido de liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas em Jaú
Covid-19 não é argumento para concessão da liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:14
Onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19
O artigo fala sobre onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2020 - 13:25
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:54
Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19
Segundo os autores da proposta, beneficiários do auxílio emergencial estão tendo o valor bloqueado por ordem judicial em razão de dívidas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:18
Direito Penal e o combate ao covid-19
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:42
Os reflexos da videoconferência em tempos de COVID-19
O presente artigo discorre sobre o uso da videoconferência no Judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:39
Covid-19: Justiça indefere pedido de revogação de prisão preventiva
A defesa do requerente, indiciado por porte de droga, alegou que, diante da superlotação das unidades carcerárias, é impossível evitar que os internos fiquem a menos de dois metros de distância uns dos outros e que, portanto, há possibilidade de contágio em massa.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:07
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:34
Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso
A carga foi avaliada em R$ 80 mil.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
