50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

ANAUNI - 10 anos de história

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

Réu condenado a 19 anos

Repositor alimentício pega 6 anos

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

Cobrança de imposto prescreve em cinco anos

Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU

Criança receberá alimentação especial até dois anos

Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

Mais de 30 anos de Revista Forense

Processo de sete anos termina com acordo

Estatuto do Idoso completa três anos

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a

Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.