O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que a adesão maciça dos advogados trabalhistas aos sistemas informatizados como o Cálculo Rápido e o e-Doc é o maior incentivo à conciliação na Justiça do Trabalho. O presidente fez a afirmação ao referir-se ao projeto ?Conciliar é Legal?, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão nacional pela conciliação ocorrerá em todos os ramos do Poder Judiciário no próximo dia 8, quando será comemorado o ?Dia da Justiça?.

Segundo Leal, a utilização do Cálculo Rápido pelos advogados permitirá que as ações trabalhistas sejam ajuizadas contendo os valores líquidos das verbas pleiteadas judicialmente, o que estimulará acordos já na primeira audiência. A estimativa do presidente do TST é a de que a inclusão de cálculos líquidos nas demandas trabalhistas permita que o percentual de acordo alcance 80% das ações ajuizadas.

O percentual de conciliações em primeiro grau tem se mantido na faixa de 43% a 47%, desde 1992. Este ano, já foram ajuizadas na primeira instância trabalhista (nas 1.358 Varas do Trabalho do País) nada menos que 1.227.677 ações. Os dados, parciais, refletem o movimento processual até agosto. Em 2005, as Varas do Trabalho receberam 1.739.242 ações. Ainda que 1.630.055 ações tenham sido solucionadas no ano passado e outras 1.134.601 até agosto deste ano, o resíduo atual (ou o volume de ações à espera de julgamento) supera os 940 mil processos.

O presidente do TST quer discutir a realização de uma ampla campanha de adesão dos advogados aos programas informatizados desenvolvidos e oferecidos gratuitamente pela Justiça do Trabalho. Os sistemas estão disponíveis para download nas páginas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho na Internet. Leal conversará sobre o assunto com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, em data ainda a ser marcada.