Denúncia foi feita por desembargador do TJ contra quatro juízes. Em nota, corregedor-geral de Justiça diz ter instaurado investigação.

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ingressou nesta segunda-feira (13) com representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo investigação sobre denúncias do desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, que apontam para suposto comércio de sentenças no Judiciário do estado.

De acordo com a OAB, em sessão do TJ realizada na última quarta-feira (7), o desembargador disse que pelo menos quatro juízes maranhenses estariam envolvidos com venda de sentenças, ?prática que se escancarou mais intensamente nas últimas eleições municipais?.

O desembargador, segundo a petição da OAB, também afirmou que um político chegou a exigir, na própria sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a devolução de uma quantia repassada a um magistrado - cerca de R$ 200 mil - porque ele não teria cumprido um acordo, deixando de proferir decisão favorável aos seus interesses.

Investigação

Em nota divulgada nesta terça-feira (13) no site do TJ, o corregedor-geral da Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, afirma já ter sido instaurada investigação preliminar logo após as primeiras denúncias do desembargador.

No texto, o corregedor-geral também afirma ter mandado ofício a Antônio Fernando Bayma pedindo que ele revele os nomes dos juízes para que providencie "a abertura imediata de procedimento investigatório".

Segundo a nota, também foi enviado ofício à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para esclarecer "se pesa contra algum juiz de direito acusação sobre sua conduta no último pleito eleitoral".

De acordo com o corregedor, assim que for concluída, a apuração será levada ao plenário do Tribunal de Justiça, para as devidas providências.