CNV pede apuração sobre unidades militares usadas para tortura na ditadura

O relatório, elaborado com base em dados obtidos pelas comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, descreve alguns casos em quatro estados; Forças Armadas podem abrir sindicância

Fonte: CNV

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A CNV (Comissão Nacional da Verdade) pediu nesta terça-feira (19) ao ministro da Defesa, Celso Amorim, auxílio na investigação do uso de instalações militares como centros de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). O coordenador da CNV, Pedro Dallari, entregou a Amorim um relatório com provas de que unidades das Forças Armadas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco eram usadas para “perpetração de graves violações de direitos humanos”.


O relatório, elaborado com base em dados obtidos pelas comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, descreve alguns casos de tortura realizados nesses locais. Segundo Dallari, o ministro não sinalizou o que poderá ser feito em um primeiro momento, além de examinar o relatório. Dallari acredita, no entanto, que as Forças Armadas podem contribuir abrindo uma sindicância.


"As Forças Armadas vêm contribuindo de maneira muito efetiva com a comissão, fornecendo documentos e informações específicas. Agora precisamos que eles nos ajudem com sua capacidade de investigação. Entendemos que esse pedido é razoável", disse Dallari. Ele informou que não foi fixado um prazo para resposta do Ministério da Defesa ou das Forças Armadas.

 
O relatório levado ao ministro da Defesa cita sete unidades militares, quatro no Rio de Janeiro, uma em São Paulo, uma no Recife e outra em Belo Horizonte. A Comissão da Verdade, no entanto, ressalta que as instalações apresentadas no documento representam apenas uma amostragem. Prédios públicos em todo o país teriam sido usados como centros de tortura, e não de forma esporádica ou pontual.

 
“O que nos preocupa é esse caráter sistemático, estrutural da repressão. Não aceito a tese de que houve exageros, desvios de alguns psicopatas que saíram torturando pessoas. Isso não seria possível se não houvesse  uma estrutura institucionalmente estabelecida que permitisse. E é nessa investigação que a Comissão Nacional da Verdade pode avançar”, ressaltou Dallari.

Palavras-chave: crime de tortura ditadura militar

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