Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Omissão

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não constatados os vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos .(TST - ED-RR nº 57200-14.2013.5.13.0004 - 3ª Turma - Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte - J. 16.09.2015 - DEJT. 18.09.2015)Se você é assinante do ...

Palavras-chave: Vínculo de Emprego CPC CLT Omissão