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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 12:03
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:42
O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional
Por Flavia de Faria Horta Pluchino.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).
Execução de título executivo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:09
Agência de fomento pagará diferenças salariais por período de treinamento
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (Badesc) terá de pagar diferenças salariais
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:32
Números de arrecadação de direitos autorais são muito importantes para fomento da economia nacional
Ecad divulgou os números de arrecadação de 2021.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:41
Agravo Regimental no Recurso Especial. Direito do Consumidor. Vício do Produto
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 14:06
ISO 56.002: evento gratuito promove fomento à inovação e restituição fiscal
Encontro, que acontece dia 31 de outubro, em São Paulo, trará cases de empresas brasileiras já certificadas nessa metodologia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:01
Lançada publicação sobre fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios
Iniciativa é da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:05
Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço
Por Adriano Henrique Coelho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:24
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do Rio de Janeiro
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:50
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:35
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17
Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito
O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:31
Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei Rouanet
Mecanismo de fomento cultural do governo brasileiro foi reformulado em busca de maior transparência.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:50
Decreto nº 7.644, de 16 de Dezembro de 2011
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:45
Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011