O Vendedor faleceu logo depois de assinada a Escritura. O RGI deve negar o registro?

Evite problemas: faça imediatamente o registro da sua ESCRITURA, tão logo ela seja lavrada.

SITUAÇÃO que já tratamos aqui é do caso onde, em sede de PROMESSA DE COMPRA E VENDA ocorre falecimento de partes envolvidas, COM ou SEM quitação do preço. Situação peculiar e distinta é quando as partes efetivamente assinam a ESCRITURA DEFINITIVA e logo depois ocorre o falecimento, por exemplo, do vendedor, sem ter ocorrido ainda a inscrição no Registro de Imóveis. Poderia o RGI negar o registro da venda e consequentemente, a transferência do imóvel?Investigando a resposta, é necessário ...

Palavras-chave: Falecimento Vendedor Assinatura Escritura RGI Negativa Registro CC