Fonte: Júlio Martins
Postado em 06 de Julho de 2022 - 11:38 - Lida 668 vezes
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO.
A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja aquele resolvida pela via EXTRAJUDICIAL, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos, com regulamentação ditada pelo CNJ através do Provimento CNJ 65/2017 e suas alterações. Como sempre falamos aqui, para fins de Usucapião deverão ser preenchidos os requisitos que a Lei exige para a modalidade/espécie pretendida. Comum a todas as espécies teremos a POSSE (que precisa ser ...