Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco