Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC