PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Na semana passada, em julgamento acirrado, TSE negou pedido de Maluf para reverter decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país