Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar