Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Juíza rejeita embargos de telefônica

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Decretada prisão por violência doméstica

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

TJMG nega indenização a motoqueiro